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Reunião 28 Junho 2011

Antes do Período da Ordem do Dia, os deputados do PSD colocaram as seguintes questões à Câmara Municipal:

  • Em relação à obra de construção do Centro Escolar de São Francisco, o deputado Luíz Batista quis saber qual o nível de execução da obra em termos dos autos de medição e da relação de pagamentos, assim como a forma como serão geridas as expectativas das famílias e manifestou a sua preocupação em relação à forma como está a ser gerido o parque automóvel da Autarquia.
  • A deputada Raquel Saraiva chamou a atenção para o mau estado de conservação dos passeios e do parque infantil na Urbanização da Lagoa do Láparo (Quebrada Norte), em Alcochete.


O Executivo Municipal esclareceu os deputados sobre as questões colocadas.


Discussão e Aprovação de Saudações

Nesta sessão da Assembleia Municipal, os deputados municipais do PSD apresentaram a seguinte saudação:

A saudação foi rejeitada com os votos contra de 12 deputados da CDU, 2 votos a favor pela bancada do PSD, 5 abstenções do PS e uma abstenção da CDU.

No período de discussão da Saudação apresentada pela CDU, “Centro de Saúde de Samouco é já uma Realidade!”, a bancada do PSD saudou a população do Samouco pela abertura do Centro de Saúde nesta Vila, mas questionou a redacção da proposta e se no Samouco havia carência de cuidados de saúde ao nível do médico de família.


Matérias que constam na Ordem do Dia

No ponto 2, “Eleição do representante da Assembleia Municipal na Direcção da Fundação João Gonçalves Júnior”, a deputada Olívia Silva, indicada pela bancada da CDU, foi eleita por escrutínio secreto com 13 votos a favor e duas abstenções.

Os deputados do PSD abstiveram-se na votação da proposta 3, “Repartição do FEF para o ano de 2012”, bem como na votação das propostas relativas à “1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos” e à “1.ª Revisão ao Orçamento de 2011”.

Na discussão sobre a 1.ª Revisão às GOP e ao Orçamento de 2011, o deputado Luíz Batista colocou várias questões, nomeadamente quanto aos montantes inscritos nas rubricas de “material de transporte” e “aquisição de serviços especializados de comunicação” e a diminuição das verbas destinadas à rede viária, iluminação pública e recintos desportivos.

As duas novas propostas incluídas na Ordem do Dia, “Extinção da CDR – Cooperação e Desenvolvimento Regional/EIM Agência de Desenvolvimento Regional de Setúbal” e “Desafectação do domínio público de uma parcela de terreno sita em Valbom, na freguesia de Alcochete, para integrar o domínio privado municipal” foram aprovadas, por unanimidade, pela Assembleia Municipal. 

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