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Reunião 25 Novembro 2014

Período de Antes da Ordem do Dia

A deputada Iolanda Nunes apresentou a moção “Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres”, que foi aprovada por unanimidade.

Período da Ordem do Dia 

No ponto relacionado com a desvinculação do concelho de Alcochete da Agência S. Energia, a deputada Iolanda Nunes colocou a questão ao Executivo Municipal se a Câmara Municipal terá de compensar de alguma forma a Agência S.Energia por causa da desvinculação.

O Executivo Municipal respondeu à questão colocada.

No ponto relacionado com a proposta relacionada com a Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar no ano de 2015, Delimitação dos Núcleos Antigos das Freguesias do Concelho, objecto de operações de reabilitação urbana e combate à desertificação, Fixação de taxas do IMI e situações de respectiva majoração, redução e isenção para os núcleos antigos das freguesias do concelho de Alcochete, Fixação de isenção do IMT para a primeira transmissão de prédios recuperados nos núcleos antigos das freguesias do concelho de Alcochete, a deputada municipal Iolanda Nunes colocou uma questão na sequência do que foi dito na Assembleia Municipal de 28 de Novembro de 2013, e que pretendia perceber se os proprietários estão a beneficiar das medidas de redução do IMI para os Núcleos Antigos do Concelho.

Por incumbência do Presidente da Câmara o Chefe da Divisão da Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo respondeu à questão.  

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