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Reunião 26 Junho 2014

Período para apresentação de moções

A Bancada do PS votou a favor da moção apresentada pela CDU “Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde”.

Os quatro deputados municipais do PS também votaram favoravelmente a moção apresentada pelo PSD e intitulada “Auxílios estatais, com Finalidade Regional para 2014-2020”.

A bancada do PS absteve-se na votação da recomendação do PSD ao Executivo Municipal relativa à “Requalificação da EN 119 entre São Francisco e Alcochete”, proposta que foi rejeitada pela maioria.


Período da Ordem do Dia

Na discussão da proposta do PSD para criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), a deputada do PS Iolanda Nunes destacou o papel positivo do CMJ como órgão de discussão política da juventude que se deve pautar pela seriedade e clareza de modo a ser ouvido e respeitado. A deputada municipal quis saber ainda em que artigo constava a obrigatoriedade da sua criação em todos os municípios e apresentou a sua discordância quanto ao primeiro parágrafo da proposta.

Iolanda Nunes voltou a usar da palavra para concordar com a criação de uma comissão para discutir a criação do CMJ, afirmando não estar contra a sua criação, mas sim contra a proposta na sua totalidade.

A proposta de criação de um Conselho Municipal da Juventude registou os votos favoráveis dos quatro deputados do PS.

A deputada Iolanda Nunes apresentou uma Declaração de Voto em nome da Bancada do PS.

Os deputados do PS aprovaram favoravelmente a proposta de “Alteração aos Estatutos da Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal (ADREPES)” constante na Ordem do Dia.

A Bancada do PS votou a favor da proposta da Câmara Municipal relativa ao “Diploma do Governo para alteração aos Estatutos da AMARSUL S.A”.

Na discussão da proposta relativa aos “Acordos de Execução para a delegação de competências nas Juntas de Freguesia”, a deputada Iolanda Nunes quis saber quais os critérios usados na atribuição das verbas e se tinha havido um orçamento prévio por parte das Juntas.
O Executivo Municipal respondeu às questões.

Os deputados municipais do PS abstiveram-se na votação da proposta relativa aos Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia.

A Bancada do PS aprovou a proposta de “Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado de uma parcela de terreno” ocupada pela Escola Básica do Valbom.

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