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Reunião 28 Abril 2011

Discussão e Aprovação de Propostas de Moção

Nesta sessão da Assembleia Municipal, os deputados municipais da CDU apresentaram a seguinte moção:

A moção foi aprovada, por maioria, com treze votos a favor pela bancada da CDU e nove abstenções pelas bancadas do PS e do PSD.

Depois de apresentada uma outra Moção, intitulada “O 25 de Abril de 1974”, pela bancada do PS e após a respectiva votação, o deputado municipal António Almeirim apresentou uma declaração de voto por considerar que o documento continha algumas expressões que suscitavam dúvida.

No seguimento da Moção “1.º de Maio”, igualmente apresentada pelos deputados municipais do PS, o deputado municipal Fernando Leiria louvou a apresentação deste documento, no entanto, frisou que considerava o quarto parágrafo contraditório.

Matérias que constam na Ordem do Dia

Sobre o ponto 3 da Ordem do Dia, Alteração ao Mapa de Pessoal, a deputada municipal Isabel Trindade apresentou uma declaração voto, na qual justifica que votou favoravelmente, visto tratar-se de uma proposta da Câmara Municipal que assegura a segurança no emprego e valoriza os recursos humanos.

A Alteração ao Mapa de Pessoal foi uma proposta aprovada, por maioria, com 14 votos a favor pela bancada da CDU e 9 abstenções pelas bancadas do PS e do PSD.

Relativamente ao ponto 4 da Ordem do Dia, Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2010, o Presidente da Assembleia Municipal, Miguel Boieiro, referiu que tendo em consideração a conjuntura económica e financeira crescentemente desfavorável, a Câmara Municipal executou uma boa gestão económico-financeira. O Presidente da Assembleia Municipal salientou as despesas com as horas extraordinárias que, em 2009, representaram uma despesa corrente de €478.422,81, e em 2010, registaram o valor de €224.133,28, verificando-se uma redução de -53,15%.

A Prestação de Contas 2010 e o Relatório de Gestão 2010 foi uma proposta aprovada, por maioria, com 14 votos a favor pela bancada CDU e 9 abstenções pelas bancadas do PS e do PSD.

Após votação, a bancada da CDU apresentou a seguinte declaração de voto.

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