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Reunião 28 Junho 2011

Antes da Ordem do Dia, os deputados municipais da Coligação Democrática Unitária (CDU) colocaram as seguintes questões à Câmara Municipal:

No âmbito dos pedidos de esclarecimento sobre a actividade da Câmara Municipal, o deputado Fernando Leiria solicitou mais informações em relação à interrupção da obra de construção do Centro Escolar de São Francisco e quis saber quais os resultados da reunião do Executivo Municipal com a Montiterras, empresa responsável pela empreitada, frisando que a responsabilidade pela paragem da obra cabe exclusivamente à empresa.

O Executivo Municipal esclareceu os deputados sobre as questões colocadas.


Discussão e aprovação de propostas de saudação

Nesta sessão da Assembleia Municipal, os deputados municipais da CDU apresentaram a seguinte saudação:

A Saudação foi aprovada, por maioria, com 18 votos a favor pelas bancadas da CDU e do PS e duas abstenções do PSD.

Depois de apresentada uma outra saudação, intitulada “Saudação ao novo Governo”, pela bancada do PSD, a deputada Olívia Silva, absteve-se, fazendo uma declaração de voto, onde diz que “se reserva o direito de aguardar para ver os resultados e depois se pronunciar”.

Fernando Leiria fez também uma declaração de voto, justificando a rejeição da “Saudação ao novo Governo” com a afirmação de que “não temos que dar o benefício da dúvida [ao novo Governo]” porque “sabemos o que está escrito no acordo do Governo com a Troika”.


Matérias que constam na Ordem do Dia

Em relação ao ponto 2, “Eleição do representante da Assembleia Municipal na Direcção da Fundação João Gonçalves Júnior para o triénio 2011/2014”, a bancada da CDU propôs Olívia Silva para o cargo. A deputada foi eleita por escrutínio secreto com 13 votos a favor, tendo-se registado ainda 5 votos no candidato proposto pela bancada do PS e duas abstenções.

As propostas “Repartição do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o ano de 2012”, a “1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano de 2011 – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimento” e a “1.ª Revisão ao Orçamento de 2011” foram aprovadas com 13 votos a favor da CDU e as abstenções do PS e do PSD.

As propostas “Extinção da CDR – Cooperação e Desenvolvimento Regional/EIM Agência de Desenvolvimento Regional de Setúbal” e “Desafectação do domínio público de uma parcela de terreno sita em Valbom, na freguesia de Alcochete, para integrar o domínio privado municipal” foram aprovadas por unanimidade.


Período Antes de Encerrar a Sessão

No Período de Antes de Encerrar a Sessão, o deputado e presidente da Junta de Freguesia de Samouco manifestou a sua satisfação com a realização das I Jornadas Luso Cubanas e a oferta dois quadros à Junta de Freguesia pelos participantes no evento e lamentou a ausência de participação do público nas sessões públicas descentralizadas da Câmara e da Assembleia, que se realizam em Samouco.

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