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Arquivo 2010

Contratos de Prestação de Serviços - Avenças - Celebrações

Dando cumprimento ao disposto na alínea d) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunicam-se as celebrações dos seguintes contratos de avença:


Contratos de Prestação de Serviços - Avenças - Renovações

Dando cumprimento ao disposto na alínea c) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunicam-se as renovações dos seguintes contratos de avença:

NomeServiçosHonorários MensaisInício ContratoN.º Despacho/ DataRenovação
António Jorge dos Santos Batista Assessoria no sector jurídico da Divisão Jurídica e de Fiscalização, apoio jurídico em especial no que concerne ao contencioso. €1 173,60 01.07.1999 N.º 09/10
26.04.10
01.07.2010
Silvino Tomaz Spencer Manutenção de cinco sistemas de colectores solares de aquecimento de água; manutenção dos sistemas de aquecimento de ambiente instalados no Albergue de Juventude de Alcochete e no Jardim de Infância do Samouco. €555,39 01.02.2006 N.º 43/09 17.09.09 01.02.2010

Contratos de Prestação de Serviços - Avenças - Cessações

Dando cumprimento ao disposto na alínea d) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunicam-se as cessações dos seguintes contratos de avença:

NomeServiçosHonorários MensaisInício ContratoN.º Despacho/ DataCessação
Pedro Maria Mascarenhas do Amaral Pyrrait Apoio à programação cultural, nomeadamene do agenciamento de espetáculos de música popular portuguesa, ibérica e celta. €525,30 21.05.2007 N.º 03/109
18.01.10
20.05.2010
José Luís Pereira dos Santos Amaral Desenvolvimento/Implementação do SIQAS; Responsável de inspecções e auditorias todos os sectores da CMA. €1.554,47 11.03.2006 N.º 44/09 11.12.09 01.03.2010

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