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Arquivo 2010

Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Celebrações

Dando cumprimento ao disposto na alínea b) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foram celebrados os seguintes contratos a termo resolutivo:

NomeDespachoCarreira/ Categoria/ A. FuncionalPosição NívelMontante PecuniárioInícioTermoFund.
Fernando Manuel Esteves Azevedo 09.06.2010 Assistente Operacional/
Rede Viária
2.º 2 €532,08 14.06.2010 13.06.2011 h)
António Augusto Pereira Pardal 09.02.2010 Assistente Operacional/
Rede Viária
1.º 1 €475,00 15.02.2010 14.02.2010 h)
Isidoro Miranda Oliveira dos Santos 09.02.2010 Assistente Operacional/
Rede Viária
1.º 1 €475,00 15.02.2010 14.02.2011 h)
Cecília Maria Campaniço Lucas Maia 28.01.2010 Assistente Operacional/
Jardins
1.º 1 €475,00 01.02.2010 31.01.2011 h)

Fundamentação:
h) - Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado nos termos do disposto na alínea h) do nº. 1 do artigo 93º. da Lei 59/2008, de 11 de Setembro.


Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Renovações

Dando cumprimento ao disposto na alínea b) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foram renovados os seguintes contratos a termo resolutivo:

NomeCategoria/A. FuncionalInícioTermoDuração AcumuladaFund.
José Gomes Barata Assistente Operacional/ Obras 31.12.2010 30.12.2011 12 meses
Hugo Carlos Albuquerque Rodrigues Técnico Superior/Eng.Mecânica 07.12.2010 06.12.2012 24 meses
Aurora Maria dos Santos Barrueça Assistente Operacional/ Refeitórios 22.11.2010 21.11.2013 36 meses
Gualdino José Vairinho dos Santos Assistente Operacional/ Asfaltador 21.11.2010 20.11.2011 12 meses
José Manuel de Matos Melo Assistente Operacional/
Obras
21.11.2010 20.11.2013 36 meses
António Luís Rei Barrinha Assistente Operacional/ Asfaltador 21.11.2010 20.11.2011 12 meses h)
José Manuel Custódio Espadilha Assistente Operacional/
Asfaltador
21.11.2010 20.11.2011 12 meses h)
Ana Maria Seabra Cebola Pinto Assistente Operacional/ Limpeza Urbana 20.11.2010 19.11.2011 12 meses h)
António José Gonçalves Assistente Operacional/Obras 03.11.2010 02.11.2011 12 meses h)
Romeu Alexandre Taneco Colaço Técnico Superior/Desporto 28.09.2010 27.09.2013 36 meses h)
Tânia Sofia da Cruz Reis Assistente Operacional/Educação 28.09.2010 27.09.2013 36 meses h)
Tânia Sofia da Cruz Reis Assistente Operacional/Educação 19.09.2010 18.09.2013 36 meses h)
Liliana Sofia Pombo Ribeiro Assistente Operacional/Educação 15.09.2010 14.09.2011 12 meses h)
Cláudia Sofia Tomé Gouveia Assistente Técnico/Educação 15.09.2010 14.09.2011 24 meses h)
Ana Luísa Rocha Silva Domingues Assistente Operacional/Educação 15.09.2010 14.09.2011 24 meses h)
Daniel Alexandre Peixinho da Silva Dias Técnico Superior/Desporto 05.09.2010 04.11.2011 12 meses
Anabela dos Santos Duarte Pires Técnico Superior/Educação 04.09.2010 03.09.2013 36 meses h)
Fernando José da Costa Pereira Técnico Superior/
Eng.Electrotécnica
03.09.2010 03.09.2013 36 meses h)
Domingos Rei Mestre Tráfego Fluvial 03.09.2010 02.09.2013 36 meses h)
Bruno Estevão Cavaco Boieiro Mestre Tráfego Fluvial 03.09.2010 02.09.2013 36 meses h)
Susana Isabel Carraça de Oliveira Mocho Técnico Superior/Psicologia 01.08.2010 31.07.2013 36 meses h)
António João da Graça Soares Assistente Operacional/
Gestão de Veículos
16.07.2010 15.07.2013 36 meses h)
Rui Manuel Vargas Sebastião Assistente Operacional/
Gestão de Veículos
16.07.2010 15.07.2013 36 meses h)
David Jorge Pereira Reis AssistenteTécnico/
Desporto
16.07.2010 16.10.2011 15 meses h)
Ilídio Rafael Guerreiro Rodrigues Técnico Superior/
Comunicação e Imagem
04.07.2010 03.07.2013 36 meses h)
Vitor Manuel Ferreira Ribeiro Assistente Operacional/
Limpeza Urbana
02.07.2010 01.07.2013 36 meses h)
Luís Rita Mateus Costa Marques Assistente Operacional/
Limpeza Urbana
02.07.2010 01.07.2013 36 meses h)
Anabela Cabete Carvalheira Caninhas Assistente Operacional/
Educação
28.05.2010 27.05.2013 36 meses h)
Vera Cristina Silva Colaço Saturnino Assistente Operacional/
Administrativa
20.06.2010 19.06.2013 36 meses h)
Susana Isabel Silva Rosa Assistente Técnico/ Educação 28.05.2010 27.05.2013 36 meses h)
Marília Alexandra Tavares Lança Pereira Assistente Operacional/
Apoio Educativo
22.05.2010 21.05.2013 36 meses h)
Luís Barnabé Domingues Pintado Assistente Operacional/
Saúde Pública
14.05.2010 13.05.2011 24 meses h)
Ana Rita Amaral Soares Tolda Técnico Superior/
Economia
07.05.2010 06.05.2013 36 meses h)
Maria Helena Caetano Silva Assistente Operacional/
Limpeza Urbana 
02.04.2010   01.04.2011  24 meses h)
Joaquim José Gomes Benjamim Assistente Operacional/
Limpeza Urbana 
02.04.2010  01.04.2011  24 meses h)
Paulo Jorge Caria da Cruz Assistente Operacional/
Jardins  
01.04.2010  31.03.2011  24 meses h)
Esperança Maria Piteira Assistente Operacional/
Jardins
01.04.2010 31.03.2011 24 meses h)
Maria de Lurdes da Costa Oliveira Assistente Operacional/
Limpeza Edifícios
04.03.2010 03.03.2011 12 meses h)
Pedro Manuel Catalão Leiria Assistente Operacional/Águas 11.02.2010 10.02.2011 24 meses h)
António Manuel Faísca Vieira Coelho Assistente Operacional/
Águas
11.02.2010 10.02.2011 24 meses h)
Vera Luísa Tomé Clemente Assistente Operacional/
Apoio aos orgãos
02.01.2010 01.01.2011 24 meses h)
Sónia Isabel Monteiro Pereira Ventura Assistente Operacional/
Administrativa
02.01.2010 01.01.2011 24 meses h)

Fundamentação:
h) Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado nos termos do disposto na alínea h) do nº. 1 do artº. 93º. da Lei nº. 59/2008, de 11 de Setembro.


Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Cessações

Dando cumprimento ao disposto na alínea d) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foram cessados os seguintes contratos a termo resolutivo:

NomeCategoriaInício ContratoCessaçãoObs.
Esperança Maria Piteira Assistente Operacional 01.04.2088 29.12.2010 b)
Carla Sofia Gemas Falcão Santos Assistente Operacional 01.09.2005 26.12.2010 b)
Paulo Jorge Caria da Cruz Assistente Operacional 01.04.2088 26.12.2010 b)
Cecilia Maria Campaniço Lucas Maia Assistente Operacional 01.02.2010 26.12.2010 b)
Sónia Isabel Monteiro Pereira Ventura Assistente Técnica 02.01.2008 20.12.2010 b)
Estêvão Justino de Almeida Nunes Assistente Operacional 19.01.2004 20.12.2010 b)
Lúcia Catarina dos Santos Dionísio Alberto de Sousa Prates Técnica Superior 17.11.2008 19.12.2010 b)
Anabela dos Santos Duarte Pires Serrão Técnica Superior 04.09.2007 15.12.2010 b)
Susana Isabel Carraça de Oliveira Mocho Técnica Superior 01.08.2007 14.12.2010 b)
Paula Cristina de Jesus Margato Técnica Superior 01.09.2006 14.12.2010 b)
Carlos Eduardo Ferreira da Silva Assistente Técnica 01.07.2005 13.12.2010 b)
Alexandra Maria Lopes Padinha Assistente Técnica 04.01.2006 13.12.2010 b)
Márcia Sofia Catalão Rocha Assistente Técnica 02.01.2008 13.12.2010 b)
Luciano Manuel Bolota Xavier Porfírio Assistente Operacional 02.05.2005 13.12.2010 b)
Patrícia Isabel Conceição Rebolo Assistente Técnica 15.05.2006 12.12.2010 b)
Marta Alexandra Carapinha Batista Assistente Técnica 27.06.2006 12.12.2010 b)
Vera Cristina Silva Colaço Saturnino Assistente Técnica 20.06.2007 12.12.2010 b)
Silvia Isabel Serrano da Silva Assistente Técnica 01.09.2008 12.12.2010 b)
Maria do Céu Marcos Martins Assistente Técnica 01.09.2008 12.12.2010 b)
Tânia Isabel Nunes Luís Assistente Técnica 02.05.2005 12.12.2010 b)
Susana Isabel do Nascimento Pereira Técnica Superior 01.06.2006 09.12.2010 b)
Nélia Marisa Pereira Soares Técnico Superior 29.03.2006 08.12.2010 b)
Gualdino José Vairinhos dos Santos Assistente Operacional 21.11.2007 08.12.2010 b)
Vera Luísa Tomé Clemente Assistente Operacional 02.01.2008 08.12.2010 b)
Pedro Manuel Catalão Leiria Assistente Operacional 11.02.2008 08.12.2010 b)
Ricardo Filipe Neves Claro Assistente Operacional 05.04.2006 05.12.2010 b)
Sónia Alexandre Branco Assistente Técnica 10.07.2006 01.12.2010 b)
António Luís Rei Barrinha Assistente Operacional 21.11.2007 01.12.2010 b)
José Manuel Custódio Espadilha Assistente Operacional 21.11.2007 01.12.2010 b)
Arlindo José Esperança Rodrigues Assistente Operacional 06.07.2006 01.12.2010 b)
Fernando José da Costa Pereira Técnico Superior 03.09.2007 25.11.2010 b)
Ana Rita Amaral Soares Tolda Técnico Superior 04.11.2004 24.11.2010 b)
Ingride Ferreira Nogueira Técnica Superior 23.06.2008 22.11.2010 b)
João Carlos Faria Marques Técnico Superior 26.05.2008 22.11.2010 b)
Cíntia Susana Ferreira Batista Mateus Mendes Técnica Superior 18.04.2005 22.11.2010 b)
Ana Luísa Rocha Silva Domingos Assistente Operacional 15.09.2008 22.11.2010 b)
Carmen Isabel Ventura Matos dos Santos Assistente Operacional 02.10.2006 22.11.2010 b)
Emilia da Conceição Pereira Cavalheiro Assistente Operacional 14.11.2005 22.11.2010 b)
Ilídio Rafael Guerreiro Rodrigues Técnico Superior 04.07.2007 21.11.2010 b)
Carlos Manuel Correia Morgado Técnica Superior 10.03.2006 21.11.2010 b)
António José Gonçalves Assistente Operacional 03.11.2008 21.11.2010 b)
António Augusto Pereira  Pardal Assistente Operacional 28.04.2006 21.11.2010 b)
Joaquim José Gomes Benjamim Assistente Operacional 02.04.2008 21.11.2010 b)
Hélia Celeste Pereira Fernandes Assistente Operacional 11.01.2006 21.11.2010 b)
Maria da Conceição Duarte Antunes Assistente Operacional 01.09.2005 21.11.2010 b)
Ana Margarida Maduro Pinto Origuelha Assistente Operacional 04.01.2005 21.11.2010 b)
Ana Sofia da Silva Pintado Assistente Operacional 15.09.2008 21.11.2010 b)
Maria Adelaide Marques Melo Assistente Operacional 21.11.2007 18.11.2010 b)
Pedro Alexandre Semeano de Matos Técnica Superior 16.11.2007 17.11.2010 b)
Rute Isabel Flora Gonçalves Assistente Operacional 02.02.2006 17.11.2010 b)
Liliana Sofia Pombo Ribeiro Assistente Operacional 15.09.2008 17.11.2010 b)
Romeu Alexandre Taneco Colaço Técnica Superior 28.09.2007 16.11.2010 b)
Daniel Alexandre Peixinho Dias Técnica Superior 05.11.2008 16.11.2010 b)
Maria de Lurdes da Costa Oliveira Assistente Operacional 04.03.2009 16.11.2010 b)
Eduardo Manuel da Silva Gomes Assistente Operacional 29.03.2006 16.11.2010 b)
Tânia Sofia da Cruz Reis Assistente Técnica 19.09.2007 15.11.2010 b)
Susana Isabel Silva Rosa Assistente Técnica 28.05.2007 15.11.2010 b)
Luís Barnabé Domingues Pintado Assistente Operacional 14.11.2008 15.11.2010 b)
Vitor Manuel Ferreira Ribeiro Assistente Operacional 02.07.2007 08.11.2010 b)
Mário José Ramos dos Santos Assistente Operacional 17.11.2005 28.10.2010 b)
José Manuel Mendes Duarte Assistente Operacional 29.03.2006 21.10.2010 b)
Rui Pedro Maduro Chefe Assistente Operacional 01.07.2006 21.10.2010 b)
Artur Miguel da Costa Dias Assistente Operacional 05.12.2007 21.10.2010 b)
Carlos Alberto Ribeiro Ramos Assistente Operacional 02.05.2005 11.10.2010 b)
Rui Manuel Vargas Sebastião Assistente Operacional 16.07.2007 07.10.2010 b)
Ana Maria Lopes Vieira Estevão Assistente Operacional 01.07.2005 07.10.2010 b)
Maria Helana Caetano Siva Assistente Operacional 02.04.2008 02.10.2010 c)
Maria José Freitas Correia da Silva Couto Assistente Operacional 01.10.2004 30.09.2010 a)
Sérgio Paulo Medeiros da Costa Assistente Operacional 01.08.2005 30.09.2010 b)
Carlos Daniel Correia Lopes Batista Lóia Técnica Superior 28.09.2007 27.09.2010 a)
Patrícia Sofia Guinote Traquina Técnica Superior 28.09.2007 27.09.2010 a)
Maria José Rei Barrinha de Sousa Assistente Operacional 20.11.2008 27.09.2010 b)
Maria Salomé Milheiras Reis Técnico Superior 21.06.2006 21.09.2010 b)
Ana Lúcia da Silva Rodrigues Assistente Técnica 03.10.2006 21.09.2010 b)
Ricardo Nuno da Silva Tavares Assistente Operacional 17.09.2008 16.09.2010 a)
Marília Alexandra Tavares  Lança Pereira Assistente Operacional 22.05.2007 15.09.2010 b)
Lubélia Ferreira Madrugo Ferreira Assistente Operacional 16.09.2004 15.09.2010 b)
Patrícia Isabel Algarvio Costa Assistente Operacional 03.01.2006 15.09.2010 b)
Sónia Cristina Batista Rei Assistente Operacional 19.09.2007 15.09.2010 b)
Patrícia Isabel Fernandes Marques Assistente Operacional 05.12.2005 15.09.2010 b)
António Manuel Faísca Vieira Coelho Assistente Operacional 01.02.2008 14.09.2010 b)
Teresa Maria Espiga Alexandre Coelho Assistente Operacional 15.09.2008 13.09.2010 a)
Paula Vírginia Labreca Guerra Marques Assistente Operacional 14.09.2004 13.09.2010 a)
Rosária Isabel da Costa Carriço dos Santos Assistente Operacional 04.03.2009 03.03.2010 a)

Observações:
a) Caducidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
b) Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
c) Falecimento

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