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Arquivo 2012

Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Celebrações

Dando cumprimento ao disposto na alínea b) nº 1 do artº. 38.º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foram celebrados os seguintes contratos a termo resolutivo:

NomeDespachoCarreira/Posição RemuneratóriaInícioTermoFund.
Categoria/A. FuncionalPosição NívelMontante Pecuniário
Anabela Carvalho dos Santos Rosa  04-12-2012 Assistente Operacional/Setor Educação 1 € 485,00 06-12-2012 05-12-2013 a)
Telmo André Canato de Jesus 09-10-2012 Assistente Operacional/
Acompanhamento Obras Apoio Técnico
1 € 485,00 10-10-2012 09-10-2013 a)
Sónia Maria Lopes da Silva 27-09-2012 Assistente Operacional/
Educação
1 € 485,00 01-10-2012 30-09-2013 a)
Maria Clarisse Mendes Cachaça 23-08-2012 Assistente Operacional/
Gestão Edifícios e Equipamentos
1 € 485,00 27-08-2012 26-08-2013 a)
Casimira Saramago Pelixo 09-07-2012 Assistente Operacional/
Gestão Edifícios e Equipamentos
1 € 485,00 11-07-2012 10-07-2013 a)
Carolina Maria da Silva Chinarro 09-07-2012 Assistente Operacional/
Gestão Edifícios e Equipamentos
1 € 485,00 11-07-2012 10-07-2013 a)
José Joaquim Figueiredo Galvão 12-01-2012 Assistente Operacional/
Gestão Veículos
1 € 485,00 23-01-2012 22-01-2013 a)

Fundamentação:
a) - Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado nos termos do disposto na alínea h) do nº. 1 do artigo 93º. da Lei 59/2008, de 11 de Setembro. 


Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Renovações

Dando cumprimento ao disposto na alínea b) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foi renovado o seguinte contrato a termo resolutivo:

NomeCategoria/A. FuncionalInícioTermoDuração AcumuladaFund.
Vitor Manuel Lopes Oliveira Assistente Operacional/Rede Viária 28-12-2012 27-12-2014 36 meses a)
Marina Alexandra Domingues Pintado Pinto Assistente Operacional/Gestão Edifícios e Equipamentos 28-12-2012 27-12-2014 36 meses a)
Luís Miguel Soares da Silva Assistente Operacional/
Acompanhamento Obras Apoio Técnico
28-12-2012 27-12-2014 36 meses a)
Lino Manuel dos Santos de Matos Assistente Operacional/Limpeza Urbana 28-12-2012 27-12-2014 36 meses a)
José Rama Gomes Pereira Assistente Operacional/
Acompanhamento Obras Apoio Técnico
28-12-2012 27-12-2014 36 meses a)
Rui Miguel Valadares Mendes Assistente Operacional/Setor Espaços Verdes 01-06-2012 31-05-2014 36 meses a)
Rui Manuel Bagina Ceia Assistente Operacional/Rede Viária 14-07-2012 13-07-2013 24 meses a)

Fundamentação:
a) Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado nos termos do artº. 103º. da Lei nº. 59/2008, de 11 de Setembro.


Contratos de Trabalho de Termo Resolutivo Certo - Cessações

Dando cumprimento ao disposto na alínea d) nº 1 do artº. 38º nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, comunica-se que foram cessados os seguintes contratos a termo resolutivo:

NomeCategoriaInício ContratoCessaçãoObs.
Hugo Carlos Albuquerque Rodrigues Técnico Superior 07-12-2009 06-12-2012 a)
>David Jorge Pereira Reis Assistente Técnico 03-09-2007 09-10-2012 d)
>Maria Helena dos Santos Feijão Pinto Assistente Operacional 02-10-2006 01-10-2012 a)
>Domingos Rei Mestre Tráfego Fluvial 03-09-2007 22-08-2012 c)
>Casimira Saramago Pelixo Assistente Operacional 11-07-2012 10-08-2012 b)
>Eugénio Pereira Simões Valente Assistente Operacional 09-02-2009 08-02-2012 a)
>António Manuel Branco David Assistente Operacional 19-12-2011 17-01-2012 b)

Observações:
a) Caducidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo   
b) Periodo experimental sem sucesso   
c) Denuncia de contrato   
d) Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

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