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Formulários Urbanismo

Certidões, certificados e direito à informação


Certidão para efeitos de destaque de parcela

Certidão de viabilidade construtiva

Certificação para constituição de propriedade horizontal

Pedido de direito à informação

Certidão para constituição do regime de compropriedade

Certidão de construções anteriores a 1951

Certidão de correspondência

Certidão para efeitos de celebração de escrituras públicas de primeira transmissão ee imóveis construídos em lotes ou frações autónomas desses imóveis

Pedido de número de polícia - atribuição/ supressão

Requisição de plantas topográficas

Pedido de cópias simples ou autenticadas

 

Obras de edificação e demolição


Pedido de emissão de alvará de obras ou de loteamento

Pedido de averbamento

Pedido de renovação - licenciamento/ comunicação prévia

Pedido de demolição sem reconstrução - licenciamento


Pedido de execução de trabalhos de demolição e/ou escavação e contenção periférica

Pedido de licenciamento

Pedido de informação prévia

Pedido de número de polícia

Pedido de licença especial para a conclusão de obras inacabadas

Apresentação dos projetos de engenharia de especialidades

Comunicação de inicio de obras


Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública


Comunicação prévia

Pedido de licenciamento


Operações de loteamento e obras de urbanização


Pedido de emissão de alvará de obras ou de loteamento

Pedido de averbamento

Pedido de renovação - comunicação prévia/ licenciamento

Pedido de informação prévia

Pedido de licenciamento

Para: operação de loteamento em área abrangida por PP/PU/PDM; alteração à licença de loteamento; obras de urbanização; obras de edificação (construção/reconstrução/ampliação/alteração); obras de demolição; trabalhos de remodelação de terrenos; outros.


Pedido de receção provisória ou definitiva de obras de urbanização

Pedido de licença especial para a conclusão de obras inacabadas 

Comunicação inicio de obras

Ocupação da via pública

Pedido de ocupação de espaço público para a realização de obras

Para: construção de acesso garagem ou estacionamento; obras de conservação isentas de controlo prévio

Utilização de edificios ou frações e vistorias

Pedido de concessão de alteração de utilização

Pedido de concessão de autorização de utilização
(após conclusão de obra; sem realização de obra)

Exposição do estado de conservação do imóvel

Pedido de vistoria às condições de segurança, solidez e salubridade das edificações

Pedido de vistoria para efeitos de certificação para constituição ou alteração de propriedade horizontal

Elevadores

Pedido de selagem de elevadores

Pedido de inspeção de elevadores

Estabelecimentos

Autorização para prestação de serviçoes de restauração ou de bebidas ocasionais e/ ou esporádicos

Averbamento de substituição

Pedido de concessão de autorização de utilização

 

Publicidade e espaço público

Pedido de licenciamento de suportes publicitários, inscrições publicitárias e de ocupação de espaço público

Outros requerimentos

Consulta de Processo 

Exposição/ alegação/ reclamação

Pedido de alteração de contacto

Requerimento




Comunicação prévia
Para: Operação de loteamento antecedida de informação prévia favorável, nos termos do RJUE; obras de urbanização; obras de edificação (construção/reconstrução/ampliação/ alteração); trabalhos de remodelação de terrenos; outros.


Pedido de prorrogação de prazo
Apresentação de reformulação do projeto de arquitetura/documentos; apresentação dos projetos de especialidades, nos termos do n.º 5 do artigo 20º do DL 555/99, de 16 de dezembro na sua atual redação; requerer a emissão do alvará de obras de edificação/loteamento/urbanização, nos termos do n.º 2 do artigo 76º do DL 555/99, de 16 de dezembro na sua atual redação; da licença/comunicação prévia das obras de edificação/urbanização, (1ª prorrogação: nunca superior a metade do prazo inicial) juntando calendarização da execução da obra; da licença/comunicação prévia de obras de edificação/urbanização (2ª prorrogação: atendendo que a(s) obra(s) se encontra(m) em fase de acabamentos), juntando calendarização da execução da obra; da licença de ocupação de espaço público.


Junção de elementos



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