AML coordena resposta à pandemia COVID-19
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) está a coordenar e a melhorar a resposta dos 19 municípios que integram a AML, face à pandemia do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
As medidas coordenadas pelos autarcas da Área Metropolitana de Lisboa, responsáveis por cerca de 2,7 milhões de portugueses, reforçam a necessidade de partilha e entreajuda entre os municípios da AML, em “tempos únicos de resistência e de proteção de todos nós”, como refere o comunicado.
Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa definiram, em reunião, o reforço de uma rede de comunicação permanente nos diversos níveis das autarquias, e estabeleceram as seguintes medidas:
1. “Criar uma central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos, tendo em vista assegurar que os recursos são permanentemente afetos às áreas mais necessitadas. Esta plataforma abrangerá máscaras de proteção, luvas, gel desinfetante, refeições confecionadas, disponibilidades de alojamento para isolamento, quarentenas ou tratamentos, material médico e outros que sejam relevantes.
2. Solicitar ao Governo a extensão à Administração Local dos regimes excecionais aprovados para a Administração Central em todas as matérias relacionadas com o combate à pandemia, nomeadamente todas as matérias associadas à gestão de recursos humanos (…) e regras de contratação pública.
3. Apresentar ao Governo uma proposta legislativa que permita acautelar e valorizar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções essenciais na atual situação de exceção (…).
4. Assegurar a realização corrente de reuniões de alto nível, com a participação dos presidentes de câmara, para coordenação das intervenções e adoção de novas medidas.”