Presidente da Câmara de Alcochete defende vertente rural do concelho
O Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Luís Miguel Franco, salientou hoje, dia 2, em Alcochete, a aposta do Município na preservação das características rurais e ambientais do concelho.
O autarca manifestou este objectivo na abertura dos 2.ºs Encontros Europeus LEADER Periurbanos, que estão a decorrer no Fórum Cultural de Alcochete, organizados pela ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, sessão que contou também com a participação de Nuno Russo, Director Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de Janny Mercier, Presidente do Grupo de Acção Local do Pays do Mans e de António Pombinho, Presidente do Grupo de Acção Local da associação organizadora do evento.
Na sua intervenção, o Presidente do Município de Alcochete considerou que “é imperioso concretizar”, “de forma programada e controlada” o conjunto de investimentos estruturantes para a Região de Setúbal e para o País, numa referência concreta ao Novo Aeroporto de Lisboa, ao TGV, à Terceira Travessia sobre o Tejo e à Plataforma Logística do Poceirão, anunciados pelo Governo, sem que, no entanto, estes investimentos estruturantes acarretem a descaracterização cultural, social e ambiental do Município a que preside desde 2005.
“O concelho de Alcochete tem vindo a alterar o seu paradigma de relacionamento com a Área Metropolitana de Lisboa, transformando o seu território numa “Porta de entrada de Lisboa” e integrando-se na primeira coroa da capital”, disse Luís Miguel Franco. “Temos procurado, no entanto, que esta profunda alteração, nas funções territoriais do Município, não altere a sua sustentabilidade, o seu Património Natural (cerca de 90% do território ocupado por áreas naturais e rurais), mantendo uma função residencial de qualidade e de baixa densidade de ocupação e valorizando a nossa identidade cultural e patrimonial”, acrescentou.
No âmbito das orientações estratégicas definidas no novo Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa, “o Município de Alcochete, em parceria com o Município de Palmela e proprietários privados, desenvolveram um Programa de Acção Territorial, com um horizonte temporal alargado, que nos permitiu contratualizar a coordenação de actuações públicas e privadas, visando a definição de uma estratégia intermunicipal nas áreas de edificação dispersa, no espaço periurbano e no espaço rural”, salientou o autarca, acrescentando que é uma estratégia assumida pelos dois municípios nos respectivos planos directores, que defende a “valorização estratégica do sector agro-florestal” e o “turismo residencial e de natureza”, entre outros aspectos.
Luís Miguel Franco destacou igualmente o envolvimento do Município de Alcochete na criação de Grupos de Acção Local e de uma Estrutura Técnica Local, no âmbito do “Programa de Acção sobre a Nova Ruralidade do Século XXI” que o Executivo Municipal está a desenvolver no seu território, “assente na necessidade de recriar novas “aldeias” capacitadas com inovação tecnológica, capazes de captar novos investimentos, atrair e fixar população jovem, estimulando circuitos de produção, transformação e comercialização e dando condições para o surgimento de empresas locais inovadoras e criativas”.
Por seu turno, o Director Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo considerou “urgente ultrapassar as dificuldades decorrentes do impacto da expansão urbana em torno de cidades de pequena e média dimensão”, “mediante uma concertação estratégica entre os diferentes actores do território, promovendo a gestão urbana, social e ambiental das cidades, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população urbana e para a sustentabilidade das cidades com a manutenção das populações rurais no espaço que sempre ocuparam, evitando o seu desenraizamento”.
Nuno Russo defendeu a “criação de uma rede entre territórios (periurbanos)” e salientou que a ADREPES se tem “revelado como um dos parceiros activos na prossecução destes objectivos, através de iniciativas de desenvolvimento rural que tem promovido e ajudado a promover, tanto no âmbito do PRODER, quer como Grupo de Acção Local e até mesmo no âmbito do PROMAR”.
“Os territórios periurbanos correm o risco de perder o seu carácter próprio para se tornarem um prolongamento do pólo urbano, pelo que é necessário criar estratégias de desenvolvimento para o território, pela reorientação do interesse nas potencialidades através da criação de parcerias participativas, reagrupando interesses concretos com vista a investir em projectos susceptíveis de mobilizar os agentes locais para a diversificação económica e social dos territórios rurais”, destacou aquele responsável.
A sessão de abertura contou também com as intervenções de António Pombinho, da ADREPES, que defendeu a sustentabilidade social e económica do mundo rural e a criação de Grupos de Acção Local nos territórios periurbanos nacionais, e de Janny Mercier, Presidente do Grupo de Acção Local do Pays du Mans (França), que alertou para a necessidade de melhorar a articulação entre o quadro regulamentar nacional de cada país e a orientação estratégica da Comunidade Europeia, assim como a articulação entre o fundo estrutural e o FEDER.
Janny Mercier referiu igualmente a importância da realização dos 1.ºs Encontros Europeus LEADER Periurbanos, em França, no ano passado, e destacou a necessidade de termos “em conta, de forma transversal, as questões ambientais”, o que significa “não tratar mais o ambiente à parte ou no âmbito de políticas específicas”.
Os 2.ºs Encontros Europeus LEADER Periurbanos encerram amanhã, dia 3 de Dezembro, no Fórum Cultural de Alcochete, com intervenções de vários especialistas, a realização de oficinas sobre “Comercialização de Proximidade” e “Qualificação dos Serviços e Infraestruturas”, um debate entre deputados Miguel Freitas (PS), Luís Rodrigues (PSD), Nuno Magalhães (PP), Ilda Figueiredo (PCP) e Pedro Soares (BE), às 10h30, a sessão de encerramento com as presenças do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, marcada para as 12h00, sendo que está previsto para o período da tarde a plataforma de cooperação, um espaço reservado ao debate de ideias e apresentação de projectos pelos diversos participantes.
Texto integral da intervenção do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alcochete.