Autarquia está a concluir projecto de requalificação do Parque de Merendas
Segundo o autarca, trata-se de “projectos que contemplam não só a requalificação do Parque de Merendas, como também a dignificação do espaço de culto, mas que visam também requalificar o Parque Infantil e eventualmente criar uma nova zona desportiva”.
Luís Miguel Franco agradeceu a disponibilidade da Junta de Freguesia de Alcochete para a cedência do edifício existente naquela localidade para a realização das reuniões de Câmara descentralizadas e para a consulta pública relativa ao projecto de requalificação do Parque de Merendas, cuja elaboração está em fase de conclusão, e apelou à participação dos munícipes neste processo.
Também com uma destacada importância social, o Executivo Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, a redução de 50% da taxa devida pela licença de construção, no valor de €14.787,93, referente à Unidade de Cuidados Continuados que a Santa Casa da Misericórdia tem projectada para o terreno anexo ao Lar da instituição e que dá para a Rua Professor Leite da Cunha, na vila de Alcochete.
Esta deliberação, aprovada na reunião realizada na Fonte da Senhora, está em conformidade com o Regulamento de Taxas do Município actualmente em vigor e visa contribuir para a concretização de um projecto há muito tempo reivindicado para o concelho de Alcochete.
Na sequência da proposta, aprovada por unanimidade, de modificação do plano de trabalhos referente à empreitada de construção do Centro Escolar de São Francisco, solicitada pela empresa e que consiste na execução da betonagem contínua de todas as sapatas do edifício, o Presidente da Câmara Municipal referiu os elevados custos desta infra-estrutura para o Município e informou que “tendo saído um novo aviso por parte do QREN, a Câmara Municipal está a preparar o dossiê no sentido da obtenção do reforço do apoio financeiro a uma obra que está em curso e que tem uma comparticipação comunitária muito limitada”.
As obras de construção do Centro Escolar de São Francisco arrancaram no mês de Outubro e representam um custo total de €2.927.730,71, dos quais €2.261.966,71 serão suportados pelo Município de Alcochete.
A Câmara Municipal de Alcochete também aprovou, por unanimidade, atribuição de apoios financeiros no valor total de € 1.900,00 que serão transferidos para três entidades com fins sociais, culturais e desportivos.
Para apoio às actividades do 31.º aniversário da Associação Cultural e Desportiva da Comissão de Moradores do Bairro 25 de Abril, o Executivo Municipal aprovou a atribuição de €350,00 a esta colectividade.
Também a Liga dos Amigos do Hospital Distrital do Montijo vai receber €500,00 para apoio à realização da Festa de Natal destinada aos doentes internados no Hospital Distrital do Montijo.
No âmbito do Programa Desportivo “Vamos à Piscina”, a Câmara Municipal estabeleceu uma parceria de colaboração com o Rancho Folclórico Os Camponeses de São Francisco que vai receber um apoio financeiro de € 1.050,00, repartidos em duas parcelas de €525,00 cada, para fazer face aos encargos decorrentes com a sua participação nesta actividade no ano escolar de 2010/2011.
Na reunião de 10 de Novembro, o Executivo Municipal ratificou, por maioria com a abstenção dos Vereadores do PS, as propostas relativas à 4.ª alteração às Grandes Opções do Plano de 2010 (PPI e AMR) e ao Orçamento de 2010.