Executivo Municipal com pelouros atribuídos
Na reunião de 8 de novembro, a câmara municipal tomou conhecimento da distribuição de pelouros aos vereadores em exercício de funções a tempo inteiro e aprovou, por maioria, com a abstenção dos vereadores da CDU, a proposta de representação institucional do município de Alcochete nas várias entidades.
“A distribuição dos pelouros é da competência própria do presidente da câmara e foi feita de acordo com as competências curriculares e profissionais de cada um dos senhores vereadores”, disse a vice-presidente, Maria de Fátima Soares que, nesta sessão, presidiu à reunião.
Nos termos da Lei n.º 75/2013, o presidente da câmara procedeu à delegação de competências da seguinte forma:
PRESIDENTE DA CÂMARA – FERNANDO MANUEL GONÇALVES PINA PINTO
• Planeamento Estratégico e Coordenação Geral da Atividade Municipal
• Relações Externas e Internacionais
• Cooperação Intermunicipal
• Cooperação Autárquica
• Administração Financeira e Patrimonial
• Administração do Território
• Administração e Gestão de Recursos Humanos
• Proteção Civil e Segurança
• Desenvolvimento Económico e Empresarial
• Setor Jurídico
• Setor de Comunicação e Imagem
Representação Institucional do Município
• ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal
• ERT – RL – Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa
VEREADORA – MARIA DE FÁTIMA MADURO GREGÓRIO SOARES
• Vice-Presidente da Câmara Municipal
• Coadjuvar o Senhor Presidente nas áreas da Proteção Civil e Segurança
• Setor Educação e Desenvolvimento Social (Incluindo a gestão dos recursos e equipamentos)
• Setor de Desporto
• Setor de Juventude e Movimento Associativo
• Setor Expediente Geral, Apoio aos Órgãos Autárquicos e ao Munícipe
• CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Representação Institucional do Município:
• Conselho de Administração da Fundação das Salinas do Samouco
• Direção da Fundação João Gonçalves Júnior
• Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Alcochete
• Comissão Pedagógica do Centro de Formação de Professores de Montijo e Alcochete – CENFORMA
• Presidência do Conselho Municipal de Educação
• Presidência do CLAS – Conselho Local de Ação Social do Município de Alcochete
VEREADOR – PEDRO SÉRGIO MARTINS FERREIRA LAVRADO
• Setor de Administração Urbanística
• Setor de Fiscalização
• Setor de Ambiente e Espaços Verdes
• Higiene Urbana
• Setor de Águas e Saneamento
• Setor de Obras Municipais e Rede Viária
• Mobilidade Urbana (Trânsito, Circulação e Estacionamento)
• Setor de Logística e Transportes
Representação Institucional do Município:
• SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal
• AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos
• AIA – Assembleia Intermunicipal de Água da Região de Setúbal
• Associação Municípios da Região de Setúbal (AMRS)
VEREADOR - VASCO ANDRÉ MARQUES PINTO
• Cultura, Identidade Local e Turismo
• Setor de Modernização, Gestão de Sistemas e Tecnologias
• Setor Energético e Iluminação
• Setor de Saúde Pública
Representação Institucional do Município:
• Representação Institucional do Município no Conselho Cinegético