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Obras em equipamentos levam autarquia a rever GOPs para 2018

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12 Abril 2018

O executivo municipal realizou ontem, 11 de abril, uma reunião de câmara extraordinária no salão nobre dos Paços do Concelho. Os investimentos que a Autarquia vai ter de concretizar estiveram na ordem do dia com a 1.ª revisão às Grandes Opções do Plano 2018 – PPI e AMR e ao Orçamento de 2018 a serem aprovadas por maioria, com as abstenções dos vereadores José Luís Alfélua e Estêvão Boieiro.

Nesta “primeira grande revisão” às grandes opções do plano, o presidente da câmara municipal, enumerou quais as principais rubricas que motivam esta primeira alteração e que, na sua maioria, estão relacionadas com manutenção de equipamentos que, dadas as suas más condições de utilização pública, necessitam de intervenção com caráter de urgência.

“Queria destacar o reforço na rubrica relacionada com a requalificação dos estabelecimentos de educação e de ensino, um reforço de 75.000,00 e que tem a ver com o que pretendemos concretizar no âmbito da requalificação da escola de 1.º ciclo de ensino básico do Passil, assim como do respetivo jardim-de-infância”, frisou Fernando Pinto que, em matérias de educação, realçou ainda o reforço de €640.000,00 relacionado com a operação de reabilitação e ampliação da escola do Valbom.

Ainda no Passil, o reforço de €43.050 na rubrica da requalificação dos parques infantis, destina-se à requalificação do parque infantil no Passil.
Dada a necessidade de remodelar os edifícios municipais, como o centro de estágio albergue da juventude, paços do concelho e estaleiro municipal, foi reforçada esta rubrica com €59.600, um valor que é apenas de referência uma vez que se aguardam ainda orçamentos finais após levantamento das necessidades de intervenção.

Com um reforço de €93.100, o executivo municipal visa ainda a requalificação da igreja da Misericórdia de Alcochete: “Trata-se de um património que é propriedade da Santa Casa da Misericórdia, mas ao abrigo de um protocolo bastante antigo, a câmara municipal dispõe desse património e é responsável pela preservação e manutenção não só do edifício mas também do espólio que nele esteja contemplado”, explicou Fernando Pinto acrescentando ainda que este património “(…) está a necessitar, com caráter de urgência, de requalificação pelas mais diversas infiltrações que o edifício apresenta colocando em risco não só as pinturas mas o espólio da igreja”.

A autarquia já apresentou uma candidatura ao abrigo de fundos comunitários, encontrando-se atualmente a aguardar parecer.
As infraestruturas desportivas existentes no concelho também foram alvo de um reforço na ordem dos €250.000,00, uma vez que existem, pelo menos três equipamentos – pavilhão municipal de Samouco, campo de futebol Quinta da Praia do Samouco e polidesportivo de São Francisco - merecedores de intervenção com caráter de urgência, tal como explicou o presidente do Município de Alcochete.

“Como é do domínio público, no pavilhão municipal do Samouco chove como se fosse na rua numa determinada área do pavilhão, o que implica provavelmente (estamos a aguardar pareceres técnicos) a necessidade de substituição de metade da cobertura do pavilhão e existe, provavelmente, a necessidade de substituição do piso do pavilhão”, salientou.

“Para além disso, o campo de futebol Quinta da Praia do Samouco não nos vamos reservar apenas à colocação de um tapete sintético porque não faz sentido manter o campo de futebol com a bancada e os balneários da forma como tivemos oportunidade de observar recentemente”, referiu o autarca que prosseguiu que esta “é uma obra que vai ter que ser feita, assim como o polidesportivo de São Francisco”.

A estas alterações somam-se ainda os acréscimos de €200.000 respeitantes à rubrica de recolha e tratamento de efluentes para dar continuidade ao cumprimento do “(…) pagamento por conta de 50% da receita cobrada na componente de saneamento no âmbito da Simarsul”.
A recordar que, no final do ano transato, a Câmara Municipal efetuou um pagamento no valor de €1.045.000,00 à Simarsul, valor correspondente ao período de março de 2015 até março de 2017.

Ainda no capítulo do ambiente, e para viabilizar a aquisição da recolha de resíduos urbanos, foi reforçada a referida rubrica em €320.315,00.

Autarquia avança com revisão do PDM

Considerando que o PDM é o principal instrumento de gestão do território e que não é revisto desde 1997, o executivo municipal considera elementar a revisão deste plano.

“2020 é a meta para podermos ter um PDM revisto sob pena de não podermos continuar a beneficiar daquilo que o quadro comunitário nos proporciona, portanto, acho que é um assunto de extrema urgência de análise. Estamos a desenvolver todos os esforços para que esta revisão possa ser revestida daquilo que é o nosso plano estratégico para o concelho e que simultaneamente, até 2020, possamos ter em definitivo a revisão efetuada de forma a podermos beneficiar daquilo que os fundos comunitários nos proporcionam, daí a necessidade de fazermos um reforço nesta rubrica de €187.050,00”, concluiu o presidente da câmara sobre este assunto.

Durante a sessão de câmara foi aprovada, por unanimidade, a elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal – repartição de encargos plurianuais.

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