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Executivo aprova prestação de contas 2016

Rcma 12abr17 1 750 2500
18 Abril 2017
“Esta prestação de contas tem voz própria e diz-nos de forma muito conclusiva, assertiva e afirmativa que a câmara municipal está numa situação financeiramente muito confortável”, começou por referir Luís Miguel Franco na última reunião de Câmara, a 12 de abril, sobre as contas municipais em 2016. A prestação de contas e o relatório de gestão referentes ao ano económico 2016 foram aprovados, por maioria, com as abstenções dos vereadores do PS e do CDS-PP, Francisco Giro e Vasco Pinto.

Depois de realizada uma análise à execução orçamental, conclui-se que os documentos previsionais foram realizados com rigor e exatidão, tal como pode ler-se no relatório de gestão. O investimento realizado registou o valor de €1.273.201,26, correspondendo a um grau de execução de 43,42%; o orçamento da receita atingiu o montante de €15.038.636,95 traduzindo-se num grau de execução de 67,75% e, por sua vez, o orçamento da despesa atingiu o montante de €13.815.165,00 apresentando um grau de execução de 63,32%.

Recordando que nos últimos anos, o Município aplicou os princípios do plano de saneamento financeiro, o presidente da Câmara Municipal afirmou que se “(…) conseguiu em dois anos criar uma situação de estabilidade, de saúde financeira e todos os indicadores vão nesse sentido”, exemplificando com a dívida global que desceu significativamente.

Sobre a dívida de curto prazo a fornecedores, o autarca sublinhou que “(…) parte substancial tem que ver com a relação que a câmara municipal tem com o Sistema Multimunicipal de Tratamento de Águas Residuais, agora novamente SIMARSUL, e como é do conhecimento de todos, a câmara municipal de forma fundamentada não reconhece uma parcela dessa dívida”.

Quanto a investimentos, Luís Miguel Franco referiu que a atual “situação de conforto financeiro permitirá à câmara municipal desenvolver novos investimentos quer através da obtenção de fundos comunitários, quer através do recurso a contratos de mútuo. E ainda neste âmbito, o autarca frisou que é necessário arriscar com critério, e recordou que foi precisamente num período mais crítico de crise económico-financeira que houve oportunidade de realizar investimentos tão importantes para o Concelho, como o complexo desportivo e de lazer do Valbom (2010), o centro de saúde do Samouco (2011), o centro escolar de São Francisco (2012) e a requalificação da frente ribeirinha de Alcochete (2014).

Antes de concluir, o Autarca referiu ainda que as descentralizações decorrentes do Orçamento de Estado (OE) são manifestamente insuficientes e caso não haja alterações substanciais aos critérios subjacentes ao regime jurídico de financiamento do poder local, Alcochete vai continuar muito dependente das suas próprias fontes de financiamento, ou seja, dos impostos diretos.

A prestação de contas e o relatório de gestão de 2016 serão remetidos para a assembleia municipal para deliberação. 

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