Autarcas de Alcochete comemoram 42.º aniversário do 25 de abril
Alcochete comemorou, ontem, o 42.º aniversário do 25 de abril com um conjunto de iniciativas culturais e desportivas que, desde cedo, decorreram por todo o concelho, mas foi à noite, no salão nobre dos paços do concelho, durante a sessão solene da assembleia municipal, que os autarcas e deputados municipais refletiram sobre os valores conquistados na revolução de 74 e a importância que os mesmos assumem na atual conjuntura política, económica e social de Portugal.
Perante um salão repleto de representantes do poder local, do movimento associativo e de outras instituições do concelho, o presidente da assembleia municipal, Fernando Leiria, abriu a cerimónia recordando a histórica noite de 24 de abril de 74 e, numa alusão a todas as conquistas e valores alcançados, não poupou palavras ríspidas sobre a atuação governativa dos últimos quatro anos.
“Foram inúmeras as vezes que transformaram este país numa autêntica infernização, com um número nunca visto de inconstitucionalidades a que a revolução de Abril nunca teria assistido”, disse enumerando um conjunto de considerações que arrastaram o país para uma conjuntura de crise que não deixou o poder local à margem. “No ano em que se comemoram igualmente os 40 anos do poder local democrático, também uma das maiores conquistas de Abril, assistimos a uma vergonhosa ingerência na sua autonomia, impedindo que as autarquias cumprissem as suas funções e obrigações, numa constante violação da atual Lei das Finanças Locais”, salientou Fernando Leiria que deposita otimismo neste “novo ciclo político” decorrente das últimas eleições legislativas.
“Os compromissos do Parlamento que perante a sociedade portuguesa sustentam e viabilizaram este Governo, são profundamente inovadores pela sua abrangência social, cultural e política, e já produziram efeitos, tendo já sido dados passos importantes na reposição de rendimentos e na sua devolução de direitos que interrompem um percurso de saque”, disse.
Depois das intervenções dos deputados representantes de cada bancada da assembleia municipal (os discursos estarão disponíveis aqui), o presidente da câmara municipal, Luís Miguel Franco, encerrou o ciclo de intervenções políticas, com um discurso otimista relativamente ao futuro: “Nos últimos 4 anos, os direitos, liberdades e garantias dos portugueses foram constantemente postos em causa. O aumento do desemprego e da precariedade. O corte dos salários e de pensões. O aumento das taxas moderadoras, o encerramento de escolas e centros de saúde ou o amento da emigração. Hoje, fruto da nova composição parlamentar, vivemos um período de esperança num presente que permita a construção de um futuro melhor”.
Embora reconheça que ainda não nos encontramos no “patamar ideal”, Luís Miguel Franco acredita que caminhamos no sentido certo, sendo um exemplo disso o Orçamento de Estado que, no que ao poder local diz respeito, prevê “(…) a reposição do rendimento dos trabalhadores e com alterações pontuais à lei dos compromissos e pagamentos e o fim às restrições na gestão pessoal”.
“Por isso, comemorar e lutar por abril nesta nova fase da vida política nacional significa recuperar e repor os valores da justiça social, da valorização do trabalho, dos direitos sociais universais de todo o povo, como o direito à saúde (tão violentado em Alcochete nos últimos tempos), à educação, à segurança social e à cultura”, reforçou o autarca.
E se o percurso revela-se mais otimista a nível nacional, também no que diz respeito ao plano local, Luís Miguel Franco referiu que em 2015, a câmara municipal encontrou o “caminho da consolidação”: “De facto, a câmara de Alcochete encontra-se numa situação mais estável financeiramente, fruto de uma gestão rigorosa e de uma política consciente de contenção de despesa. Assim sendo, as perspetivas de futuro apresentam-se mais risonhas”.
Quanto a desafios a concretizar no município, o presidente destacou que a qualificação do espaço público, com a prossecução da reabilitação urbana, e o reforço da identidade local, com a construção do Bote Leão, são objetivos traçados, tal como o reequilíbrio financeiro da autarquia e a captação de investimentos.
“A situação do nosso país é complexa e difícil e exige de todos coragem, determinação, compromisso político e cívico e a consciência de que não existem soluções fáceis. No entanto, essa realidade não nos deve impedir de olhar com confiança para o futuro do nosso concelho e do país”, enfatizou Luís Miguel Franco.
A sessão solene da assembleia municipal terminou em grande com “Uma noite em Abril” por Luísa Ortigoso e João Balão. Pelas vozes da rádio teatro livre, a assembleia municipal reviveu, no dia da liberdade, aquela que foi a noite mais longa de abril de 74. Um relato em direto, emocionante, pela voz de Luísa Ortigoso e pelas palavras de Salgueiro Maia, o “capitão sem medo” que deu expressão à vontade do povo português.